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Vania Tocantins

Niterói (RJ)

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Comentários

(5)

Vania Tocantins

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição de Juntada no Inquérito Policial

Perfil Removido · há 9 anos

Ótimos modelos, de grande valia.

1

Vania Tocantins

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição de Juntada no Inquérito Policial

Perfil Removido · há 9 anos

1

Vania Tocantins

Comentário · há 8 anos

O executado não quer pagar e está se valendo de artifícios. O que fazer?

Salomão Viana · há 9 anos

Elucidou, ajudou muito. Grata.

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Recomendações

(10)

Leila de Mello Miranda

Comentário · há 4 anos

Supremo Tribunal Federal Decide pela Inconstitucionalidade da Incidência da Imposto de Renda nos Valores Percebidos a Títulos de Alimentos ou Pensão Alimentícia

Adriana Vieira · há 4 anos

Entendo que o fundamento de que seria bis in idem está ta equivocado , pois o alimentante deduz o valor pago de pensão alimentícia da base de cálculo de seu imposto de renda. Com essa isenção, nenhum valor de IR vai ser pago sobre essa verba. Injusto considerando que tidos que recebem acima do.limite de isenção tem de pagar IR.

9

Modelo · há 10 anos

Modelo de Petição contra Planos de Saúde

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________ (Conforme art. 319, I, NCPC e organização judiciária da UF) TRAMITAÇÃO PRIORIÁRIA IDOSO LEI 10.741 /2003 NOME...

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Valeria Padueli

Artigo · há 9 anos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei 4.657\42 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - âmbito de aplicação é todo o ordenamento jurídico (normas de direito privado bem como de direito público). Regra é a...

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